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Contrato de licença da Apple

Os termos da App Store.

O OutBrick é distribuído pela App Store da Apple. Esta página explica a relação entre os termos padrão da Apple para aplicativos licenciados e o OutBrick.

Atualizado em 4 de setembro de 2026

Consulte a versão atual dos termos da Apple.

O Contrato de Licença de Usuário Final para Aplicativos Licenciados da Apple é a referência oficial para aplicativos regidos pelo Contrato de Licença Padrão da Apple.

Abrir o Contrato de Licença Padrão da Apple

O que isso significa para o OutBrick

O OutBrick é licenciado para você, não vendido. O Contrato de Licença Padrão e as Regras de Uso da Apple regem a licença da App Store, a menos que o aplicativo apresente um contrato de licença de usuário final próprio. A licença se limita aos produtos da marca Apple que você possui ou controla e às permissões autorizadas pela Apple.

Apple e OutBrick

O contrato de licença do OutBrick é celebrado entre você e o fornecedor do aplicativo, o OutBrick. O OutBrick — e não a Apple — é responsável pelo próprio aplicativo, por seu conteúdo, pelas declarações sobre o produto e pelo suporte. A Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras do contrato de licença de usuário final aplicável e podem exigir o cumprimento dos termos referentes ao aplicativo licenciado.

Serviços da plataforma

Game Center, distribuição pela App Store, compras dentro do aplicativo, Compartilhamento Familiar e processamento de reembolsos são serviços da Apple. Ao usar qualquer um deles, aplicam-se os termos e controles de conta correspondentes da Apple, além da licença do OutBrick.

Privacidade e informações técnicas

As práticas de privacidade do OutBrick estão descritas na Política de Privacidade do OutBrick. A Apple pode processar informações conforme suas próprias políticas quando você usa os serviços da empresa. O OutBrick não recebe seus dados de pagamento.

Fale com o fornecedor do aplicativo

Para relatar um defeito no OutBrick, um problema de acessibilidade, fazer uma pergunta sobre o conteúdo ou tratar de outra questão sobre o produto, use o formulário de contato do OutBrick. Para assuntos de cobrança, recibos ou reembolsos da App Store, use o serviço da Apple Relatar um Problema serviço.

  • Compras gerenciadas pela Apple
  • Licenciado, não vendido

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